Notícias - Tributos

Líder do governo diz que Executivo negociará desoneração da folha

Por: Dácio Menestrina - 3 de maio de 2024

O Poder Executivo está disposto a negociar as condições da desoneração da folha de pagamento. É o que afirmou na terça-feira (30) o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). De acordo com ele, a decisão do ministro do STF Cristiano Zanin, de suspender a desoneração após ação proposta pelo governo, não encerra o debate.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

SEFAZ PI anuncia palestra interna sobre Modelo Operacional do IBS

A Secretaria da Fazenda do Piauí realizará, no dia 2 de agosto, uma palestra interna com o tema “Modelo Operacional do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços”. O evento acontecerá às 09h, na Escola Fazendária, e contará com a presença do palestrante Luiz Dias Neto, Coordenador do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários […]

24 de julho de 2024

Notícias - Tributos

Sefaz-SP altera regras para o setor de combustíveis com foco na conformidade fiscal

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (5), a Portaria SRE nº 56, de 2025, no Diário Oficial do Estado, que altera a Portaria CAT nº 02, de 2011, e estabelece critérios mais rigorosos para a concessão e alteração da inscrição estadual de empresas que atuam no […]

8 de setembro de 2025

Notícias - Tributos

Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos de subvenções concedidas pelos entes federativos quando de sua contabilização para diminuir o pagamento de tributos federais. A matéria será enviada ao Senado. A intenção do governo é acabar com a isenção de […]

18 de dezembro de 2023