Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2806/22, que isenta as pessoas idosas e com deficiência do tributo cobrado nas operações de crédito pessoal e empréstimo consignado. Conforme o projeto de lei, a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou […]

A Receita Federal divulgou novo cronograma operacional para a implantação do CNPJ alfanumérico, com antecipação de parte das atividades técnicas necessárias à migração do sistema. A mudança decorre de testes e validações realizados pelo Serpro, que indicaram a necessidade de distribuir melhor os procedimentos técnicos ao longo do cronograma de implantação, com objetivo de reduzir […]

Relatório Anual de Comércio Exterior de Serviços 2023, produzido pelo MDIC, aponta para um valor inédito para a exportação brasileira de serviços; EUA seguem como principal parceiro comercial do Brasil na área O Brasil alcançou, em 2023, um valor recorde em suas exportações de serviços: US$ 45,2 bilhões, um aumento de 12,2% em relação ao […]