Internamento de mercadorias nacionais na área incentivada da Suframa cresce 7,20% entre janeiro e abril

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, na segunda-feira (8), a Instrução Normativa SEF nº 55/2025, que regulamenta a concessão de recompensas no âmbito do Programa Contribuinte Arretado. A iniciativa busca estimular a conformidade tributária e valorizar os contribuintes que mantêm suas obrigações fiscais em dia. As recompensas variam de acordo com […]

A Dívida Pública Federal alcançou R$ 9,29 trilhões em agosto de 2026, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional no Relatório Mensal da Dívida. Em julho, o estoque estava em R$ 9,28 trilhões, o que representa variação nominal de 0,04% no período. O resultado foi influenciado pela apropriação de R$ 88,39 bilhões em juros, parcialmente compensada […]

Através de publicações no Diário Oficial, o Estado do Rio Grande do Sul registrou algumas alterações em seu regulamento interno do ICMS, abaixo destacamos algumas: >>> Alteração no cálculo do Fator de Ajuste de Fruição – FAF devido aos créditos fiscais presumidos enquadrados como de “baixa dependência interestadual” (Decreto n° 57.365/23) – A alteração em […]