Internamento de mercadorias nacionais na área incentivada da Suframa cresce 7,20% entre janeiro e abril

O governo Lula estuda mudar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. Segundo o ministro Márcio França, da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ainda não há uma proposta fechada, mas há consenso no Executivo de que o valor está defasado e […]

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai receber em setembro a primeira parcela do repasse previsto pela União para os trabalhos de implementação do futuro imposto de competência dos Estados e municípios. Serão quatro repasses mensais de R$ 50 milhões, em um total de R$ 200 milhões para o sistema, que […]

A Secretaria da Economia publicou nesta terça-feira (5/5), no Diário Oficial do Estado (DOE), portaria que institui regras de governança, coordenação e acompanhamento das ações voltadas à implementação da Reforma Tributária no âmbito da Pasta. A medida estrutura a atuação interna da Secretaria para execução e monitoramento do processo de transição do novo sistema tributário. […]