Internamento de mercadorias nacionais na área incentivada da Suframa cresce 7,20% entre janeiro e abril

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD, que inclui 8 novas regras ao documento, além de alterar 8 regras já existentes. Ela já está disponível para todos os contribuintes na internet, bastando acessar o seguinte link: https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentos-eletronicos/?q=13184. Nesta versão, foram criadas 4 novas regras do tipo […]

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) promove na terça-feira (7), a partir das 14h30, a terceira audiência pública sobre o tema. Serão ouvidos representantes de associações das áreas de agricultura, indústria e serviços. A medida provisória, editada em agosto, tem o objetivo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se garantias prestadas em execução fiscal, como a carta fiança bancária, continuam válidas após a transação tributária, mesmo quando o fiador não participou da negociação. A 1ª Turma suspendeu o julgamento do caso Oi (Telemar) e Santander (REsp 2119696) por pedido de vista da ministra Regina Helena Costa, […]