Internamento de mercadorias nacionais na área incentivada da Suframa cresce 7,20% entre janeiro e abril

Foi publicada a versão 11.2.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção de erro no registro W200; 2-  Correção de erro no tamanho de algumas janelas; 3 – Correção de […]

Segundo apuração do Portal Reforma Tributária, os temas estavam previstos para reunião realizada em 7 de julho de 2026, mas foram postergados. O encontro acabou resultando principalmente na prorrogação da cessão temporária de servidores públicos estaduais e municipais para atuação nos grupos de trabalho do Comitê. A pauta é relevante porque trata da estruturação institucional […]

A Lei Complementar nº 225/2026 inaugura uma nova fase para a Administração Tributária brasileira e representa um avanço estrutural que aproxima o país dos modelos adotados pelas administrações tributárias mais modernas do mundo. O novo marco legal reforça a eficiência do sistema, amplia a segurança jurídica e estabelece uma relação mais equilibrada, transparente e previsível […]