Internamento de mercadorias nacionais na área incentivada da Suframa cresce 7,20% entre janeiro e abril

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) notificou aproximadamente 1.400 postos de combustíveis que apresentaram inconsistências na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) entre janeiro de 2024 e abril de 2026. Segundo o Fisco, os contribuintes deixaram de informar dados obrigatórios relacionados à movimentação de combustíveis, volume de vendas por […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual, e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizaram no mês de abril reuniões técnicas para alinhar a metodologia de avaliação dos municípios no âmbito do ICMS ecológico e da concessão de bônus para transferências voluntárias destinadas a ações […]

A Secretaria da Fazenda do Paraná confirmou nesta quinta-feira (22) a destinação de R$ 1 bilhão em créditos acumulados de ICMS para empresas e cooperativas agrícolas que aplicarem no Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Paraná FIDC). A medida, efetivada por meio da resolução número 450/2025, visa injetar recursos na cadeia produtiva do agronegócio paranaense, […]