Internamento de mercadorias nacionais na área incentivada da Suframa cresce 7,20% entre janeiro e abril

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1303/25), sobre novas regras de tributação de investimentos, reúne-se nesta terça-feira (7) para analisar o relatório elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. A comissão mista que analisa a matéria é […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encerrou quase 200 processos judiciais envolvendo grandes players do mercado, garantindo R$ 3 bilhões em pagamentos. A conquista se deu somente em dois editais no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI), iniciativa que prevê a possibilidade de transação tributária individual e de teses em casos que estejam em […]

Foi publicado no DOU de 30/04/2026 o Ajuste SINIEF nº 15/2026, que prorroga para 03 de agosto de 2026 o início da produção de efeitos do Ajuste SINIEF nº 49/2025, que estabelece procedimentos para a emissão de notas de débito e de crédito nas seguintes operações: I – venda para entrega futura, quando houver pagamento...