Internamento de mercadorias nacionais na área incentivada da Suframa cresce 7,20% entre janeiro e abril

A Receita Estadual de Santa Catarina informou por meio do correio eletrônico circular SEF/DIAT/N° 008, embora as autorizações da NF-es por meio da SVRS estejam disponíveis, o serviço de compartilhamento desses documentos com o Ambiente Nacional está temporariamente suspenso. Isso pode ocasionar o impedimento da emissão da DU-e, que utiliza a base de dados do […]

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 228 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que o fato gerador do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) somente se aperfeiçoa com o […]

O Airbnb enviou um comunicado aos anfitriões da plataforma no Brasil informando que a Receita Federal solicitou dados de operações realizadas entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2024. Segundo a empresa, a obrigação de fornecer essas informações se aplica a todas as plataformas digitais do setor de turismo que atuam […]