Internamento de mercadorias nacionais na área incentivada da Suframa cresce 7,20% entre janeiro e abril

Através da publicação da Medida Provisória n° 260/2023 na Edição Extra do Diário Oficial do Estado, Santa Catarina dispõe sobre o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses – PRONAMPE EMERGENCIAL SC. O objetivo da instituição do programa é estimular, através da concessão de subsídio financeiro, a rápida reconstrução e […]

O Banco Central (BC) aprovou três resoluções (BCB 601, 602 e 603) que reforçam a transparência e a proteção do consumidor na oferta e na contratação de crédito. As medidas criam o Painel de Dívidas Consolidadas, permitem bloquear ofertas ativas e regulam a oferta de crédito durante transações Pix. Boa parte das regras entra em […]

Representantes do setor produtivo do Ceará defenderam a criação de um mecanismo de reajuste automático anual para o limite de faturamento do Microempreendedor Individual — MEI. A discussão ocorreu durante seminário regional da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, proposta que trata da ampliação do teto […]