Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI.
Presidente vetou incentivo a termelétricas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25, que trata da exploração da energia elétrica no mar, a chamada offshore. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (10). A norma estabelece diretrizes para a geração […]
14 de janeiro de 2025
Aberto quarta-feira (19/6), o Encontro Nacional do CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) reúne agentes do Fisco, de Minas Gerais e outros 18 estados, que atuam no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária. Até a próxima sexta (21/6), os servidores participarão de painéis temáticos que vão abordar técnicas de […]
20 de junho de 2024
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, ressaltou, nesta terça-feira (19/8), que a transparência, uma das principais características do novo sistema de tributação do consumo, permitirá que as pessoas saibam exatamente quanto pagam em impostos, ao contrário do que ocorre hoje. Appy deu a declaração ao participar do evento “Summit Implementação da Reforma Tributária”, […]
21 de agosto de 2025