Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI.
DECRETO N° 22.626 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 17.02.2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS, na forma que indica. O GOVERNADOR...
19 de fevereiro de 2024
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12 de fevereiro de 2025
A Receita Federal anunciou o pagamento, em 15 de julho de 2026, de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa piloto, apelidada de cashback, é voltada a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo do ano-calendário de 2024, mas que estavam dispensados da obrigatoriedade […]
18 de junho de 2026