Faturamento do PIM tem alta de 7,43% no primeiro trimestre

Após 114 dias de paralisação, os servidores do INSS voltaram ao trabalho nesta sexta feira dia 8. De acordo com a diretora da federação e do comando de greve, Thaize Chagas, o fim da greve foi decidido em assembleia conjunta diante da falta de justificativas que estavam sendo anotadas nas fichas de cada servidor, podendo […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 4/2025, que estabelece condições especiais para regularização de débitos durante a II Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário (Resolução CNJ n. 471/2022), que busca promover cooperação entre fisco, contribuintes […]

Na Edição n° 4045 da Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Santa Catarina promove duas importantes publicações que abaixo relacionamos: 1. Ato DIAT n° 51/2024 – Disciplina a apresentação de garantia real ou fidejussória para fins de dispensa do pagamento antecipado do ICMS nas operações beneficiadas pelo TTD 409 ou 410 de que...