Notícias

Esperidião Amin defende avaliação de benefícios fiscais

Por: Dia a Dia Tributário - 19 de junho de 2024

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), destacou que, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) “nega a existência de uma crise financeira” no país, o governo não mede esforços em busca de recursos para cobrir déficits financeiros. Segundo o parlamentar, o arcabouço fiscal, aprovado no ano passado, já foi violado…

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16 de novembro de 2023

Notícias - Tributos

No Pernambuco, decreto trata sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com leite e seus derivados

DECRETO N° 56.323, DE 27 DE MARÇO DE 2024. (DOE de 28.03.2024) Modiﬁca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à concessão de benefícios fiscais nas operações com leite e seus derivados. A GOVERNADORA...

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3 de abril de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias - Tributos

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Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02. O eSocial exibirá tais tributos no evento S-5011 e os enviará para a DCTFWeb. Os contribuintes destes tributos que tenham transmitido o evento de fechamento dos eventos periódicos (S-1299), referente ao período de […]

29 de janeiro de 2024