Em São Paulo, Fazenda e Receita Federal deflagram operação contra sonegação no setor de metais

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) da Secretaria de Fazenda comunicou a prorrogação até 30 de junho do prazo para a regularização de divergências presentes nos valores dos Saldos Credores informados na Escrituração Fiscal Digita-EFD (Registro de Apuração de ICMS- Operações Próprias/Reg. E110/EFD). A prorrogação atendeu ao pedido do Conselho Regional […]

Os estados e o Distrito Federal não poderão cobrar ICMS sobre as tarifas adicionais de energia, conhecidas como bandeiras. Projeto de lei complementar (PLP 111/2022) com essa determinação foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) e seguiu para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que a taxa […]

O Tesouro Nacional, em parceria com a B3 e o Banco do Brasil, lançou oficialmente em 11 de maio de 2026 o Tesouro Reserva. Trata-se de um novo título público indexado à taxa Selic, com aporte mínimo de R$ 1 e limite mensal de R$ 500 mil por investidor. O diferencial estratégico do produto é […]