Em São Paulo, Fazenda e Receita Federal deflagram operação contra sonegação no setor de metais

A Secretaria da Fazenda, por meio da Escola Fazendária, realizou nesta terça-feira (15), uma reunião estratégica para concluir os termos operacionais do projeto que visa a criação de grupos municipais de Educação Fiscal em todo o Estado. A proposta tem como objetivo estruturar e ampliar a atuação da educação fiscal nos municípios, promovendo uma cultura […]

Microempreendedores Individuais (MEI) já contam com uma grande aliada para facilitar a gestão de seus tributos: a nova funcionalidade do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). A inovação possibilita emitir um único Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para pagar vários meses de tributos, sejam eles vencidos, […]

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação realizadas por ou destinadas a pessoas portadoras de patologias graves como HIV e neoplasias malignas. De acordo com o texto, a medida também valerá também para […]