Em São Paulo, Fazenda e Receita Federal deflagram operação contra sonegação no setor de metais

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participa das investigações que levaram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) a deflagrar a Operação “Mercado de Pandora” na manhã desta terça-feira, 16, em apoio à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó – Promotoria Regional da Ordem Tributária. Estão sendo cumpridos […]

Com fundamento no Art. 110-A do Regulamento de ICMS em Santa Catarina, o prazo para importações beneficiadas por incentivos fiscais de ICMS, originárias de países membros ou associados ao MERCOSUL, cuja entrada por via terrestre ocorra em outra unidade da Federação, se encerrou em 08 de junho de 2024. Mediante ao grande volume de importações...

Auditores da Receita Federal e equipes da Secretaria de Estado de Fazenda e da Delegacia Fazendária realizaram a primeira reunião nesta segunda-feira. Na segunda-feira (09.12) servidores da Receita Federal do Brasil, Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e a Secretaria de Estado de Fazenda promoveram o primeiro encontro entre as instituições, com foco no fortalecimento do […]