Em São Paulo, Fazenda e Receita Federal deflagram operação contra sonegação no setor de metais

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a “coragem” do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao vetar integralmente o projeto de lei (PL 334/2023) que prorrogava por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O senador destacou que, ao longo de 12 anos, […]

Representantes do setor produtivo do Ceará defenderam a criação de um mecanismo de reajuste automático anual para o limite de faturamento do Microempreendedor Individual — MEI. A discussão ocorreu durante seminário regional da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, proposta que trata da ampliação do teto […]

Aproximadamente 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado.  Os contribuintes nessa situação receberam em outubro o Termo de Exclusão do Simples Nacional no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e têm 30 dias, a partir da ciência, […]