Notícias - Obrigações Acessórias

Em São Paulo, Fazenda e Receita Federal deflagram operação contra sonegação no setor de metais

Por: Dia a Dia Tributário - 12 de junho de 2024

Com vistas a desarticular fraude fiscal estruturada no ramo de metais, em especial produtos de cobre e alumínio, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e a Receita Federal (RFB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil paulista, deflagram, nesta terça-feira (11), a operação Nasir….

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Notícias

Decreto reduz Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) movidos a energia limpa

Através do DECRETO Nº 12.549, DE 10 DE JULHO DE 2025, o governo federal reduziu a alíquota de IPI para produtos industrializados os quais são movidos a energia limpa.   O Decreto completo pode ser conferido na íntegra clicando aqui.   Fonte: Diário Oficial da União...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

11 de julho de 2025

Artigos - Obrigações Acessórias

Emissão de DF-e por Microempreendedor Individual – MEI

Para atender a alteração do Código de Regime Tributário – CRT, ocorrida no Convênio S/Nº 70, dada pelo Ajuste Sinief 11/19, foi publicada a Nota Técnica 2024.001, v.1.20, que passou a exigir do MEI, a partir de 16 de setembro de 2024, a inserção do “CRT = 4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI” para a...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

24 de outubro de 2024

Notícias - Tributos

Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (23), o julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O tema é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7066, 7078 e 7070, todas sob a relatoria do ministro […]

24 de novembro de 2023