Em Roraima, decreto disciplina a concessão de incentivo fiscal em apoio à realização de projetos esportivos, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), instituído pela Lei n° 1.859/2023

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reiterou nesta quinta-feira (21/8) a importância de as empresas considerarem, desde já, nos contratos firmados com seus clientes, os efeitos da migração para o novo sistema de tributação, no qual deixará de ocorrer a incidência de tributo sobre tributo, um dos principais problemas do modelo atual. A […]

O Sescon Serra Gaúcha promove, no dia 10 de abril, o Dia D – Declare Certo, com atendimento gratuito à comunidade no Shopping Villagio, em Caxias do Sul. A ação ocorre das 11h às 22h, em frente à Loja Centauro, e vai oferecer orientações gratuitas aos contribuintes sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). […]

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de tintas para impressão. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo a autora, deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), o […]