Em Porto Velho, resolução estabelece a data de vencimento do IPTU/2024 e da TRSD/2023 em Porto Velho

O avanço das holdings familiares como instrumento de planejamento sucessório e gestão de ativos tem sido acompanhado pelo uso indevido dessa estrutura para ocultar ou dilapidar o patrimônio comum em processos de dissolução de vínculo conjugal. Decisões judiciais recentes — incluindo julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e precedentes da 3ª Turma […]

O número de ambulantes formalizados microempreendedores individuais (MEI), em 2025, cresceu 45% em relação a 2023. Mais de 56 mil profissionais que comercializam nas ruas se registraram como MEI no ano passado, contra 38 mil em 2023 e 42 mil em 2024. Os dados são do DataSebrae, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e […]

O Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia assinaram, nesta terça-feira (14/5), um termo de cooperação técnica para o compartilhamento de informações fiscais, com o objetivo de aprimorar a fiscalização de tributos na Capital. O acordo foi assinado pelo secretário da Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, e pelo prefeito Sandro Mabel, durante cerimônia no […]