Em Porto Velho, resolução estabelece a data de vencimento do IPTU/2024 e da TRSD/2023 em Porto Velho

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou a Portaria SRE nº 84, de 17 de novembro de 2025, que altera a Portaria CAT 32/1996, norma que regula a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuintes que utilizam sistemas eletrônicos de processamento de dados. A atualização […]

Foram publicados no Diário Oficial Extra do Estado de Santa Catarina, em 08 de maio de 2025, os Decretos nº 970 a 974/2025, que alteram o Regulamento do ICMS, dos quais destacamos: Decreto 970/2025 revoga a alínea “c” do inciso II do §6 do Art. 254 do Anexo 2 do Regulamento do ICMS, do qual...

Levantamento da Sefaz aponta queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho   Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) […]