Em Goiás, Economia inicia curso sobre Reforma Tributária
Secretaria da Economia deu início na quinta-feira (17/10) ao Curso Completo de Reforma Tributária, reunindo cerca de 100 servidores, em sua maioria auditores fiscais, no auditório do Complexo Fazendário. A capacitação marca o início de uma série de encontros voltados à preparação do fisco estadual para as mudanças que entram em vigor a partir de 2026.
Na abertura do evento, a secretária-adjunta da Economia, Renata Lacerda Noleto, afirmou que a Receita Estadual enfrenta seu “maior desafio fiscal” com a implantação da reforma e que o momento exige protagonismo. “Precisamos nos debruçar sobre a nova legislação e compreender cada aspecto do novo sistema tributário. É um processo que demandará estudo, diálogo e cooperação”, destacou.
A superintendente de Políticas Tributárias, Alyne Anteveli Osajima, destacou que o curso é forma importante de disseminação do conhecimento da reforma e que as reuniões presenciais dão chances à troca de ideias e sugestões. O gerente de Representação no Consefaz e de Relações Federativas, Elder Souto Pinto, destacou o empenho da sua equipe em promover o evento, em organizar os 14 módulos, com duração de três horas cada um deles, e o calendário de reuniões. Ele destacou que o portal da Escola do Governo está disponibilizado material de estudo sobre a reforma.
O auditor fiscal Eliezer foi o primeiro e único palestrante do dia. Destacou que o curso “é um compromisso com a excelência” visando capacitar o quadro técnico da Secretaria e tem carga robusta de 42 horas. É um curso abrangente que vai explorar integralmente a Emenda Constitucional 132/23 e a futura Lei Complementar 214/25.
“Dirijo-me em especial aos auditores fiscais: este treinamento é a espinha dorsal da nossa preparação. Vocês serão os operadores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no novo modelo tributário, e a profundidade deste curso é a garantia de que Goiás estará preparado para essa transição”, afirmou o palestrante.
A maioria dos docentes que ministrarão os 14 módulos foi selecionada entre servidores da própria Secretaria. Ao longo do curso, também estão previstas participações de técnicos convidados, que irão enriquecer o debate com diferentes perspectivas sobre a implementação da reforma.
Entre os convidados estão o auditor Lucas Moraes, da Prefeitura de Goiânia, que falará sobre cooperação e competência compartilhada do IBS, Jéferson Valentin, que vai abordar o Regime Específico de Bens Imóveis, Eliane Heidimann, da Secretaria Estadual de Fazenda do Amapá, sobre Operacionalização e Apuração do IBS, João Urbano, que tratará dos Regimes específicos de Serviços financeiros. Todos eles são referências em sua área de atuação.
Eliezer Santos fez histórico da aprovação da reforma, abordou a estrutura do IVA-DUAL, a criação do Comitê Gestor, a fiscalização e os novos Fundos Constitucionais. Ele enfatizou que a simplicidade é a principal marca da reforma.
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás
