Em Curitiba, edital notifica os contribuintes acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL), relativamente ao exercício de 2024

Os impactos da Reforma Tributária sobre consumo e a adaptação do Fisco catarinense diante deste novo cenário pautaram uma reunião de trabalho entre as equipes das gerências de Arrecadação (GERAR) e de Cobrança (GECOB) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta segunda-feira, 18. Os auditores fiscais avaliaram a base jurídica e operacional da Reforma, […]

A Receita Federal, em atuação conjunta com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o CIRA-SP, deflagrou em 14 de maio de 2026 a Operação “Refugo”, voltada ao combate de um suposto esquema estruturado de fraude fiscal no setor de plásticos. Segundo a Receita, a investigação mira um esquema que teria causado prejuízo superior a R$ […]

Medida garante isenção do ICMS nas operações internas destinadas ao consumidor final para o arroz e o feijão, além das farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz O governador Jorginho Mello sancionou nesta quarta-feira, 29, a lei que prorroga a isenção de ICMS sobre seis itens da cesta básica catarinense até 31 de dezembro […]