Em Alagoas, portaria divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto relativo ao mês de janeiro de 2024, nos termos do artigo 21 do Anexo XII do Decreto n° 90.309/2023

A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) promovem na próxima quinta-feira (29) o “Dia Livre de Impostos”, data na qual comerciantes dos 26 estados e do Distrito Federal comercializam seus produtos e serviços sem repassar o valor de tributos aos clientes. A entidade afirma que os […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou até 30 de abril de 2026 a isenção da Taxa de Serviços Estaduais (TSE) para contribuintes que estão com irregularidades na Escrituração Fiscal Digital (EFD). A medida busca estimular a autorregularização e reforçar a importância da qualidade das informações prestadas no documento fiscal. Com a prorrogação, […]

A Receita Federal preparou um conjunto de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas sobre a e-Financeira, um importante sistema voltado para a simplificação e transparência das obrigações fiscais. Clique para acessar o P&R sobre a e-Financeira   Fonte: Receita Federal