Em Alagoas, IN dispõe sobre a utilização do formulário denominado “autorização para aquisição de veículo com isenção de ICMS”, por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista

Desempenho é atribuído ao combate à sonegação e ao crescimento de setores econômicos estratégicos para SC; Recursos estão comprometidos com a folha do funcionalismo e investimentos em programas estruturantes Os indicadores fiscais mostram que a economia de Santa Catarina segue em alta. Entre os dias 1º e 30 de junho, a receita tributária catarinense somou […]

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criação do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. A expectativa é que o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) seja votado pelos senadores ainda neste semestre. Fonte: Agência Senado

Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas   O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto deverá ser feita na semana que vem, após acordo firmado em reunião que […]