Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial

Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal. A Receita Federal retoma, a partir deste mês, o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos, depois de equacionados aspectos de reorganização dos dados recebidos. Com essa retomada, a atualização dos dados voltará a ocorrer mensalmente. É importante lembrar que as operações com criptoativos devem ser […]

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) e a Procergs recebem nesta quinta-feira (5) e sexta-feira (6), representantes de estados e municípios de todo o Brasil para um encontro técnico do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (Pré-CGIBS). A imersão marca um momento decisivo da reforma tributária ao avançar […]

O setor industrial brasileiro tem 78 ações de interesse em andamento no Supremo Tribunal Federal, sendo a maioria em temas de vasto impacto como Direito Tributário e Direito Trabalhista. O levantamento é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que lançará nesta terça-feira (18/2) a 10ª edição da “Agenda Jurídica da Indústria”. O documento lista e […]