Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial

A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (6/3), às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2024. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Mário Dehon, e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves e […]

A Receita Federal prorrogou o prazo para que entidades representativas da sociedade civil enviem sugestões voltadas à regulamentação da reforma tributária do consumo, prevista na Lei Complementar nº 214/2025. As contribuições, que antes seriam aceitas até 30 de maio, agora poderão ser enviadas até o dia 9 de junho de 2025. Ofícios já foram enviados […]

O Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal publicaram a Nota Orientativa 2026.001, que comunica ajustes técnicos nos leiautes de eventos e nos arquivos XSD da Declaração de Regimes Específicos (DeRE). As alterações têm como objetivo adequar os leiautes, aprimorar regras de validação e compatibilizar os esquemas XSD com as funcionalidades disponibilizadas no ambiente […]