Artigos - Tributos

Contribuintes pedem permanência do PERSE no Congresso

Por: Andressa Schwarz - 9 de fevereiro de 2024

Representantes dos setores de turismo, lazer e eventos se encontraram nesta quarta-feira (7/2) na Câmara dos Deputados para um ato de mobilização em favor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e em oposição à tramitação da medida provisória (MP) 1.202, que reduziu o prazo de validade dos benefícios do programa. O…

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10 de outubro de 2025

Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas
Notícias - Tributos

STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025

Na sessão desta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até o momento, três ministros votaram para assegurar que o conjunto da remuneração do FGTS seja, […]

13 de novembro de 2023

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: PERSE. Redução de Alíquotas a Zero. Atividade Econômica Prevista no Anexo I da Portaria ME n° 7.163, de 2021, no Anexo I da Portaria ME n° 11.266, de 2022, e no Caput do art. 4° da Lei n° 14.148, de 2021, com Redação da Lei n° 14.592, de 2023. Produtora de Filmes para Publicidade (CNAE 5911-1/02).

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.165, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. ATIVIDADE ECONÔMICA PREVISTA NO ANEXO I DA PORTARIA ME Nº 7.163, DE 2021, NO ANEXO I DA PORTARIA ME Nº 11.266, DE 2022, E NO CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº […]

28 de novembro de 2023