Artigos

Condutas arriscadas marcam a adesão da Autorregularização

Por: Andressa Schwarz - 5 de fevereiro de 2024

Diante das últimas publicações acerca de um benefício de autorreguralização (Lei n° 14.740/2023) concedidos aos contribuintes, muitas empresas têm optado por condutas arriscadas com a finalidade de utilização da benesse. A “estratégia” dos contribuintes é pela retificação das declarações federais, confessando um débito que atualmente é inexistente, para que tais valores sejam parcelados. O procedimento…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Reforma Tributária - Artigos

Regimes Diferenciados do IBS e da CBS: Entenda Como Funcionam e Quem Pode se Beneficiar

A Reforma Tributária sobre o consumo trouxe profundas mudanças ao sistema tributário brasileiro, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Apesar da adoção de um modelo mais amplo e uniforme de tributação, o legislador reconheceu a necessidade de preservar setores estratégicos e atividades de...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

20 de janeiro de 2026

Notícias - Artigos

Governo realinha alíquota específica do IPI dos cigarros e preço mínimo de venda no varejo

Valores não eram atualizados desde 2016. O governo editou novas regras que estabelecem a elevação da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo para venda do produto no varejo, fatores que não passaram por correções desde 2016. Os novos parâmetros constam do Decreto nº 12.127/2024, publicado no […]

2 de agosto de 2024

Reforma Tributária - Artigos

Reforma Tributária em 2026: como as empresas devem se preparar

O ano de 2026 marca o início da transição para o novo sistema tributário brasileiro, baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Essa mudança promete transformar profundamente a forma como os tributos sobre o consumo são cobrados e geridos no país.  O novo modelo cria dois tributos principais:  Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), […]

10 de novembro de 2025