Como ficarão as subvenções para investimento em 2024?

Beneficiários do Devolve ICMS Linha Branca adquiriram 148 mil eletrodomésticos no ano passado. O programa Devolve ICMS Linha Branca, que restituiu o imposto estadual pago na compra de eletrodomésticos por famílias atingidas pelas enchentes, também serviu de impulso para o reaquecimento da economia gaúcha após a tragédia climática, em maio do ano passado. Segundo levantamento […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo […]

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 7.759 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e […]