Notícias - Tributos

Comissão debate a taxa de importação de pneus para caminhões

Por: Dia a Dia Tributário - 9 de setembro de 2024

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre a taxa de importação de pneus para caminhões. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC). Conforme o parlamentar, existe um impasse entre fabricantes e importadores de pneus.

O debate será realizado a partir das 15h30. O local da reunião ainda não foi definido.

O deputado Zé Trovão relata que, recentemente, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) solicitou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) reajuste na taxa de importação de pneus de carga e de passeio dos atuais 16% para 35%. A Anip argumenta ser necessário reequilibrar o mercado diante do aumento das importações nos últimos três anos, o que tornaria o pneu brasileiro mais competitivo.

Por outro lado, acrescenta, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) é contra o aumento, sob a alegação de que um novo reajuste prejudicaria ainda mais a importação de pneus, já impactada pela retomada da cobrança de imposto no ano passado.

“Considerando a importância do tema para os mais de 615 mil caminhoneiros autônomos do Brasil, é fundamental ouvir todas as partes interessadas para buscar uma solução equilibrada e justa”, afirma o deputado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

Especialistas alertaram para o risco de um mesmo contribuinte ser autuado por administrações fazendárias diferentes em relação a um mesmo fato gerador. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (13) pelo grupo de trabalho que analisa as regras do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A reforma tributária criou dois novos tributos sobre...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

14 de junho de 2024

Notícias - Tributos

Restituições de IRPF para o Rio Grande do Sul superam R$ 1,1 bilhão no primeiro lote

O primeiro lote de restituições do imposto de renda que será pago em 31 de maio trará mais de R$ 1,1 bilhão, somente para contribuintes do Rio Grande do Sul. Nesse lote estão incluídas as restituições de cerca de 900 mil declarantes gaúchos. De acordo com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

17 de maio de 2024

Notícias - Tributos

No Paraná, resolução estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo de que trata o Decreto nº 6.434, de 16 de março de 2017, com aproveitamento de saldos não autorizados em exercícios anteriores

RESOLUÇÃO SEFA N° 70, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 16.02.2024) Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo de que trata o Decreto n° 6.434, de 16 de março de 2017, com aproveitamento de saldos não autorizados em exercícios anteriores. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

20 de fevereiro de 2024