Notícias

Comissão analisa incentivos fiscais para plásticos biodegradáveis

Por: Dia a Dia Tributário - 15 de maio de 2024

Está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) um projeto de lei que zera as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre a venda de plásticos biodegradáveis, para estimular o uso do material. O PL 780/2022, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), inclui o plástico biodegradável na lei que reduziu alíquotas do PIS/Pasep e da COFINS para a importação e comercialização de fertilizantes e defensivos agropecuários (Lei 10.925/2004). Segundo o autor do projeto, o objetivo é diminuir os danos ao meio ambiente e à saúde provocados pelos plásticos.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias - Tributos

Governo vai revisar cálculos feitos para o anexo de riscos fiscais

Projeto inclui ações judiciais contra a União classificadas como de relevância A e B. O governo federal pretende revisar, até o fim do ano, todas as ações judiciais classificadas como de relevância A e B contra a União, em um esforço para refinar os cálculos e aumentar a confiabilidade das estimativas do Anexo de Riscos […]

11 de março de 2026

Notícias

Governo lança programa de apoio financeiro a pequenas empresas e microempreendedores atingidos pelas enchentes

Re-Empreender RS abrange linhas de crédito com juros baixos ou equalizados e programa de incentivo exclusivo para MEIs O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas enchentes de abril e maio deste ano. Chamado Re-Empreender RS e focado na […]

16 de julho de 2024

Notícias - Artigos

Vai à sanção novo tipo de captação para financiar indústria e microempresas

Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento a emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação financeira voltada para a captação de recursos que serão investidos em projetos de infraestrutura, da indústria, de […]

27 de junho de 2024