Notícias

Comissão analisa incentivos fiscais para plásticos biodegradáveis

Por: Dia a Dia Tributário - 15 de maio de 2024

Está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) um projeto de lei que zera as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre a venda de plásticos biodegradáveis, para estimular o uso do material. O PL 780/2022, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), inclui o plástico biodegradável na lei que reduziu alíquotas do PIS/Pasep e da COFINS para a importação e comercialização de fertilizantes e defensivos agropecuários (Lei 10.925/2004). Segundo o autor do projeto, o objetivo é diminuir os danos ao meio ambiente e à saúde provocados pelos plásticos.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias

Receita Federal já recebeu mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025

A Receita Federal informa que até às 10 horas desta segunda-feira (31/3) foram entregues 5.211.894 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O prazo de entrega da declaração começou no dia 17 de março, e terminará em 30 de maio. A expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues […]

31 de março de 2025

Reforma Tributária - Notícias

Debatedores defendem Imposto Seletivo mais alto para produção automobilística menos sustentável

Representante do governo defendeu em simpósio na Câmara dos Deputados que todos os carros, inclusive os elétricos, estejam sujeitos ao novo Imposto Seletivo da reforma tributária (PLP 68/24), conforme texto aprovado na Câmara e que está no Senado. O secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, disse aos parlamentares presentes na […]

12 de agosto de 2024

Notícias

Suframa avança na modernização da gestão com lançamento do novo Sistema de Controle de Importação e Exportação (SCIEX)

A Suframa lançou oficialmente na sexta-feira (29) o novo Sistema de Controle de Importação e Exportação (SCIEX). O evento, realizado no auditório da Autarquia – e com transmissão por videoconferência via Teams -, contou com ampla presença de empresários, despachantes aduaneiros e outros profissionais da área e representou um avanço significativo na modernização dos serviços...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

1 de setembro de 2025