Reforma Tributária

Gestão Estratégica - Reforma Tributária - Artigos - Contabilidade

Controladoria e Reforma Tributária: sua empresa sabe como as novas regras afetarão o resultado?

CONTROLADORIA E REFORMA TRIBUTÁRIA A Reforma Tributária muda as regras. Sua empresa conhece o impacto no resultado? Adequar sistemas e calcular corretamente os novos tributos é fundamental. Mas entender como a transição afetará preços, margens, contratos, rentabilidade e fluxo de caixa é uma responsabilidade de gestão. Conhecer o faturamento não significa compreender a rentabilidade. Da […]

6 de novembro de 2026

Reforma Tributária - Notícias

Paraná abre inscrições para Semana Tributária 2026 com debates sobre Reforma Tributária e relação entre Fisco e contribuintes

A Secretaria da Fazenda do Paraná abriu inscrições para a Semana Tributária e a Semana da Transparência 2026, que serão realizadas entre 16 e 19 de novembro, com atividades gratuitas presenciais e transmissão online. A programação deste ano tem como tema a relação entre o Fisco e os contribuintes, reunindo representantes do poder público, especialistas, […]

6 de novembro de 2026

Legislação Tributária - Reforma Tributária - Notícias

Imposto Seletivo: MP define alíquotas e regras de tributação para 2027

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2026, a Medida Provisória nº 1.399/2026, que estabelece alíquotas e regras complementares do Imposto Seletivo (IS) para 2027. A norma adota um regime de implementação gradual, com produção de efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2027. A medida […]

6 de novembro de 2026

Simples Nacional - Reforma Tributária - Notícias - Obrigações Acessórias

Reforma Tributária simplifica obrigações fiscais para nanoempreendedores e MEIs

O Governo Federal divulgou, em 23 de outubro de 2026, medidas destinadas a simplificar obrigações fiscais de nanoempreendedores e microempreendedores individuais (MEIs) durante a implementação da Reforma Tributária do Consumo. As providências foram apresentadas pela Receita Federal com fundamento no Decreto nº 13.140/2026 e na Resolução CGSN nº 195/2026. O que muda para o nanoempreendedor? […]

5 de novembro de 2026

Legislação Tributária - Reforma Tributária - Notícias

Governo abre canal para propostas de atualização da NBS, utilizada na Reforma Tributária

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou, em 29 de outubro de 2026, que empresas e demais interessados já podem encaminhar propostas de alteração na Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) e em suas Notas Explicativas (NEBS). A iniciativa ganha relevância com a Reforma Tributária do Consumo, porque a legislação do IBS e […]

5 de novembro de 2026

CBS - Reforma Tributária - Notícias

Reforma Tributária: ANA orienta revisão das tarifas de água e esgoto para evitar cobrança duplicada em 2027

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou orientações para adequar as tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Reforma Tributária do Consumo, que terá uma nova etapa a partir de janeiro de 2027. A iniciativa foi formalizada pela Resolução ANA nº 307/2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 […]

4 de novembro de 2026

Legislação Tributária - CBS - Reforma Tributária - Notícias

CBS de 2027: Senado deve receber cálculo de 11,3% do TCU em 10 de novembro

O Senado Federal deve receber, em 10 de novembro de 2026, o estudo elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que calculou em 11,3% a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027. A informação foi apresentada em 3 de novembro pelo senador Eduardo Braga, durante reunião da Comissão de […]

4 de novembro de 2026

Reforma Tributária - Notícias

Receita e CGIBS Discutem Ampliar até 30 de Novembro o Prazo de Opção das Cooperativas pelo Regime Específico da CBS e do IBS

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informaram que discutem ampliar para 30 de novembro de 2026 o prazo para a opção das sociedades cooperativas pelo regime específico da CBS e do IBS. A prorrogação ainda deve passar pelas instâncias internas de governança do CGIBS e será formalizada por alteração normativa. O […]

30 de outubro de 2026

Reforma Tributária - Notícias

Mais de 1 Milhão de Contribuintes Optam pelo Regime Regular do IBS e da CBS; Prazo Termina em 30 de Outubro

A Receita Federal informou que 1.000.142 contribuintes já fizeram a opção pelo regime regular do IBS e da CBS. O prazo termina em 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) e, segundo o órgão, não será prorrogado. Quem optar e depois quiser reconsiderar poderá cancelar a opção até 20 de dezembro de 2026. A Receita também […]

30 de outubro de 2026

Reforma Tributária

TCU Calcula Alíquota de Referência da CBS em 11,3% para 2027

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 28 de outubro de 2026, a proposta de alíquota de referência de 11,3% para a CBS em 2027. O valor precisa ser fixado pelo Senado por resolução até 22 de dezembro. Se isso não ocorrer, a alíquota calculada pelo TCU passa a valer a partir de […]

30 de outubro de 2026

Reforma Tributária - Notícias

Cresce a Pressão pelo Adiamento da Reforma Tributária, mas Prazo Está na Constituição

A falta de regulamentação em pontos importantes da reforma tributária aumenta a incerteza e a pressão por adiamento. Como os prazos estão no art. 126 do ADCT, que prevê a cobrança de CBS e IBS a partir de 2027 e a extinção de PIS e Cofins condicionada à instituição da CBS, qualquer adiamento exige emenda […]

29 de outubro de 2026

IBS - CBS - Reforma Tributária - Notícias

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

A Receita Federal divulgou, em 15 de outubro de 2026, um novo balanço das solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). De acordo com os dados oficiais, foram registradas 549.144 solicitações de opção pelo Simples […]

16 de outubro de 2026