Plano de Regularização do Estado de Minas Gerais – Decreto 48.790/2024

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo — CNC — reforçou sua agenda em defesa da concorrência leal, do combate à ilegalidade e da melhoria do ambiente de negócios no Brasil. O tema foi discutido no seminário Pacto pela Ordem e Progresso, realizado em Brasília pela Frente Parlamentar Mista do Ambiente de […]

Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem. O relator do projeto de lei que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta pode ser votada e sancionada até dezembro, podendo entrar em vigor no ano […]

A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1202/23 será instalada nesta quarta-feira (10). A reunião ocorrerá às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Após a instalação, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A MP A medida provisória, que originalmente acabava com a desoneração da folha de pagamentos […]