Ato DIAT nº 035/2024 – Estado de Santa Catarina

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres, disse aos deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, nesta quarta-feira (13), que o governo está trabalhando com empresários para ampliar a lista de exceções da tarifa de 40% aplicada pelo governo norte-americano aos produtos de exportação brasileiros. Paralelamente, […]

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade aos profissionais de segurança pública para recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (PL 458/2024). O senador explicou que a proposta busca valorizar os esforços desses agentes que […]

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3995/23, que cria o Regime Especial Tributário para Aquisição de Bens de Capital por Produtores de Leite (Releite). A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), recomendou a aprovação do texto, cujo objetivo é a desonerar máquinas e […]