Arquivos da DIEF de setembro/2024 podem ser entregues até o dia 24/10

O Brasil é o maior exportador de carne do mundo, segundo maior produtor e terceiro maior consumidor A pecuária é um dos pilares do agronegócio brasileiro e, em reconhecimento à sua relevância para a economia e a sociedade, comemora-se nesta segunda-feira (14) o Dia Nacional da Pecuária. “O Brasil é um país de grande importância […]

Os contribuintes com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão, a partir desta segunda-feira, 13, renegociar suas pendências com condições especiais por meio do Programa de Autorregularização – Refis 2025. Podem aderir a esta iniciativa contribuintes com débitos de ICMS, inscritos ou […]

Foi publicada nesta segunda-feira (7/4) a Portaria PGFN/MF nº 721/2025, que regulamenta a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, com base no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ), do  Programa de Transação Integral (PTI), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O PRJ é uma medida para avaliar a concessão de […]