Notícias - Tributos

Após reunião com Haddad, Pacheco diz que desoneração será feita por projeto

Por: Dácio Menestrina - 23 de fevereiro de 2024

Após encontro com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os llíderes do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia está garantida este ano. Segundo ele, o governo vai retirar a volta da cobrança previdenciária da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 e enviar um projeto de lei para o Congresso Nacional discutir mudanças no programa de incentivos fiscais.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias

Receita Estadual do Rio Grande do Sul abre janela de regularização de divergências tributárias para contribuintes do Simples Nacional

A Receita Estadual acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores econômicos. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 15,4 milhões. Ao todo, 150 contribuintes estão abrangidos na iniciativa, que oportuniza a regularização de divergências relativas a erros nos valores declarados no Programa […]

6 de março de 2026

Notícias

Receita inicia série de lives para ajudar no preenchimento da declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal deu início, nesta semana, a uma série de transmissões ao vivo voltadas à orientação dos contribuintes sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. Ao todo, estão previstas 11 lives, com conteúdos definidos a partir das principais dúvidas da sociedade. A primeira transmissão contou com ampla participação interna, reunindo 1.807 […]

19 de março de 2026

Notícias

Resoluções GECEX – Publicações no Diário Oficial da União

Foram publicadas no Diário Oficial da União em 18 de Dezembro de 2023, algumas resoluções Gecex que tratam sobre o Imposto de Importação, Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC, antidumping, Ex-tarifários. Abaixo relacionamos as normas publicadas e um breve resumo: Resolução Gecex 540/2023 – Acrescenta artigo interpretativo acerca […]

19 de dezembro de 2023