Após reunião com Haddad, Pacheco diz que desoneração será feita por projeto

Representantes do setor filantrópico defenderam, em audiência pública no Senado, a preservação da imunidade tributária das instituições que atuam nas áreas de saúde, educação e assistência social. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais e teve como pano de fundo os possíveis impactos da Reforma Tributária do Consumo sobre entidades beneficentes sem fins lucrativos. […]

Em sentença publicada no dia 6/2, a 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens pelo crime de evasão de divisas. A dupla foi flagrada transportando dinheiro em espécie sem a devida declaração à Receita Federal. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra três brasileiros e uma argentina, todos com idades entre […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo […]