Notícias - Tributos

Após reunião com Haddad, Pacheco diz que desoneração será feita por projeto

Por: Dácio Menestrina - 23 de fevereiro de 2024

Após encontro com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os llíderes do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia está garantida este ano. Segundo ele, o governo vai retirar a volta da cobrança previdenciária da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 e enviar um projeto de lei para o Congresso Nacional discutir mudanças no programa de incentivos fiscais.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias

Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança

Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A implantação de um novo padrão de segurança, que havia sido prevista para 30 de junho deste ano, foi adiada para 2026, para permitir mais tempo de adaptação para os usuários do eSocial. O cronograma de implantação, com as datas para […]

7 de julho de 2025

Notícias - Tributos

Grupos de Trabalho da Fazenda garantem avanços com medidas de simplificação tributária em SC

A criação dos Grupos de Trabalho (GTs) pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) resultou em medidas concretas de simplificação das obrigações acessórias relativas ao ICMS, beneficiando contribuintes e profissionais da área contábil em Santa Catarina. Instituídos em novembro de 2023 como um novo canal de comunicação para fortalecer a participação da sociedade na gestão […]

25 de setembro de 2025

Notícias

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir […]

6 de novembro de 2025