Após reunião com Haddad, Pacheco diz que desoneração será feita por projeto

O Brasil registrou, em 2025, o maior volume da série histórica de escrituras públicas de doação de imóveis em cartórios, em movimento associado à antecipação de planejamentos sucessórios e patrimoniais antes das mudanças previstas para o ITCMD no contexto da Reforma Tributária. Segundo dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil, foram lavradas 185,9 mil escrituras […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que as ações aprovadas pelo Congresso Nacional no ano passado foram insuficientes para cobrir a perda de arrecadação provocada pela prorrogação […]

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. O Adicional da CSLL, instituído pela Medida Provisória nº 1.262, de 3 de outubro de 2024, e pela Lei nº 15.079, de […]