Amazonas se destaca no Ranking de Competitividade: 1º lugar no Norte e Nordeste

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 1683/24, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de carro novo por pessoas que perderam o veículo em enchentes, deslizamentos ou outros desastres naturais. A isenção será válida para carros nacionais com até 2.000 cilindradas (2.0), movidos a combustível […]

A votação do relatório pela CCJ está prevista para a segunda parte da reunião desta quarta-feira (11), que se inicia às 9h30. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta terça-feira (10) a sua versão alternativa (substitutivo) ao projeto aprovado na Câmara, que cria regras para a implementação da […]

O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (19) dois projetos de lei complementar que mexem nos processos administrativo e tributário. A ideia é simplificar o andamento das ações e diminuir as demandas judiciais. O PLP 124/2022, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem como relator o senador Efraim Filho (União-PB), e trata de normas gerais de prevenção […]