Alterações ICMS Santa Catarina – Decreto 700/2024

Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legislativo que vem sendo travada desde 2023. Essa proposta foi apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB), hoje licenciado, como uma das alternativas para solucionar o problema. “A referida transição terá duração de três […]

A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade — CFC concluíram, em 26 de maio de 2026, mais um módulo do programa de capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo. O evento on-line contou com ampla participação do público, alcançando pico de 10 mil participantes simultâneos e encerrando a transmissão com 7,7 mil pessoas […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 125, DE 08 DE MAIO DE 2024   Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF REMESSAS PARA O EXTERIOR. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS. Estão isentas do IRRF de que trata o art. 744, do RIR/2018, as remessas realizadas, a qualquer título, para o exterior, por pessoa jurídica, […]