Alterações ICMS Santa Catarina – Decreto 700/2024

O Airbnb enviou um comunicado aos anfitriões da plataforma no Brasil informando que a Receita Federal solicitou dados de operações realizadas entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2024. Segundo a empresa, a obrigação de fornecer essas informações se aplica a todas as plataformas digitais do setor de turismo que atuam […]

As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão ouvir, nesta quarta-feira (8), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A audiência, proposta pelos deputados do União Danilo Forte (CE) e Pauderney Avelino (AM), será realizada a partir das […]

O plenário da Câmara promove comissão geral nesta quinta-feira (27), às 16 horas, para debater a possível extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e seus impactos econômicos e sociais. O debate foi pedido pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES). Ele lembra que o Perse prevê, entre outras medidas, a concessão de […]