Alterações ICMS Santa Catarina – Decreto 700/2024

O Polo Industrial de Manaus (PIM) fechou o primeiro trimestre deste ano com faturamento R$ 47,43 bilhões, o que indica crescimento de 7,3% na comparação com o mesmo período de 2023 (R$ 44,20 bilhões). Em dólar, o resultado de faturamento do PIM também foi positivo: US$ 9.53 bilhões entre janeiro e março deste ano contra...

Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a verificação e a cobrança das multas vinculadas às declarações referentes aos períodos de apuração de jan a jul/2024   A Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais […]

Foi publicado, no DOE de 30/09/2026, o Decreto nº 58.988/2026, que institui o programa REFAZ CERVEJARIAS, destinado à regularização de créditos tributários de ICM e ICMS perante a Receita Estadual. O programa é direcionado aos contribuintes cuja atividade principal esteja enquadrada nas CNAEs 1113-5/02, fabricação de cervejas e chopes, ou 4635-4/02, comércio atacadista de cerveja, […]