Altera o RICMS/BA, quanto à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na forma do regime especial da Nota Fiscal Fácil (NFF).

OPolo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 114,19 bilhões até julho, o que indica crescimento de 13,97% em relação ao mesmo intervalo do ano passado (R$ 100,19 bilhões). Em dólar, o faturamento do PIM, em igual intervalo, foi de US$ 21.95 bilhões, representando alta de 9,7% na comparação com o período de janeiro a julho […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seguirá agora para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para […]

A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de janeiro, conforme previsto na lei complementar 123/2006. Portanto, não procedem informações que têm circulado mencionando prorrogação deste prazo.