Agências do INSS no Rio Grande do Sul passam por interrupções e retomadas parciais no atendimento

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (18) sobre regimes específicos criados pela reforma para diversos setores.   Manhã Pela manhã, a partir das 9 horas, o debate será sobre os regimes específicos para […]

Diante da publicação da Portaria SEF n° 345/2023 fica obrigatória a utilização do registro “E115” e seus eventuais registros filhos a partir de 1º de abril de 2024. Clique aqui e leia na íntegra.

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “os valores de juros, calculados pela taxa Selic ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso, por se caracterizarem […]