Agências do INSS no Rio Grande do Sul passam por interrupções e retomadas parciais no atendimento

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi), recebeu visita técnica da Sefaz do Mato Grosso. Entre os dias 20, 21 e 22 de agosto, o grupo de auditores matogrossenses puderam conhecer mais sobre os sistemas e trabalhos voltados à autorregularização tributária. O objetivo dos encontros, ocorridos […]

Confira no PERGUNTAS E RESPOSTAS as informações sobre os limites para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado As perguntas e respostas abaixo têm por objetivo esclarecer a interpretação e aplicação dos artigos 74 e 74-A da Lei nº 9.430/1996, com as alterações legislativas introduzidas pela Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou a consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formulário permanece disponível neste link até o próximo dia 16 de fevereiro. Por meio deste canal, os cidadãos poderão sugerir medidas voltadas à eliminação de exigências de […]