No Piauí, entrega da EFD ICMS/IPI é prorrogada

Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais. Em seu parecer, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) amplia a tributação de investimentos hoje isentos e transfere das prefeituras para o Ministério do Trabalho e Emprego […]

O Projeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.831/24, que criou a certificação. A proposta permite isenção parcial ou total de impostos sobre a folha de pagamento por até cinco […]

Os líderes partidários definiram a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta semana e o calendário de funcionamento da Casa até o recesso parlamentar de julho. A previsão é de esforço concentrado na próxima semana, com votações que devem ir de segunda (14) a quinta-feira (17). Nesta semana, entre os projetos previstos estão o […]