Crédito Presumido do IPI e a discussão quanto à incidência do PIS e COFINS

OPolo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 114,19 bilhões até julho, o que indica crescimento de 13,97% em relação ao mesmo intervalo do ano passado (R$ 100,19 bilhões). Em dólar, o faturamento do PIM, em igual intervalo, foi de US$ 21.95 bilhões, representando alta de 9,7% na comparação com o período de janeiro a julho […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1426271, que discute a constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte. Inicialmente previsto para a última quinta-feira (26), o caso foi reagendado para ocorrer no plenário virtual entre os dias 1º […]

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), ampliou para quatro os pontos de abastecimento com isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras em Alagoas. A partir de agora, os locais estão distribuídos em Piaçabuçu, Pontal do Peba, Pontal de Coruripe e Maceió. O benefício, previsto desde 2003, foi efetivado […]