Solução de Consulta – ICMS BC PIS COFINS

Em decorrências das enchentes no Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 06/05/24, não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional da Receita Federal/Serpro todos os CT-e e todas as NF-e de contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do Rio do Grande do Sul, quais sejam, contribuintes dos estados do AC, […]

Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, comunicamos aos contribuintes domiciliados nos 397 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em […]

Em mais uma iniciativa para reduzir a burocracia em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda determinou a criação de Grupos de Trabalho (GTs) voltados à simplificação das chamadas obrigações acessórias relacionadas ao ICMS. Trata-se de um novo canal de comunicação entre a administração pública e a sociedade civil, fortalecendo sua participação na gestão […]