Downloads - Obrigações Acessórias

Solução de Consulta – ICMS BC PIS COFINS

Por: Luciane Weiss Wachtel - 7 de novembro de 2023

Veja também

Notícias - Obrigações Acessórias

Sefaz RS desativa ambiente de contingência e retoma funcionamento padrão para autorização de documentos fiscais

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) desativará, na próxima quinta-feira (13), às 9h, a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN). Com isso, será retomado o funcionamento padrão da autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes do estado e das demais unidades da federação atendidas pela Sefaz Virtual do Rio Grande do […]

12 de junho de 2024

Reforma Tributária - Obrigações Acessórias - Tributos

Fazenda detalha características dos regimes diferenciados e específicos em audiência pública no Senado

As particularidades dos regimes diferenciados e específicos no âmbito da Reforma Tributária foram detalhadas pelo diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (SERT/MF), Daniel Loria, nesta terça-feira (24/9), em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. “Uma coisa é o regime diferenciado, em que há um […]

25 de setembro de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

Publicação da Versão 11.2.1 do ‘programa da ECF

Foi publicada a versão 11.2.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção de erro envolvendo o Perfil B; e 2- Correção de erro envolvendo SCP. As instruções referentes ao leiaute […]

13 de junho de 2025