Downloads - Obrigações Acessórias

Solução de Consulta – ICMS BC PIS COFINS

Por: Luciane Weiss Wachtel - 7 de novembro de 2023

Veja também

Notícias - Obrigações Acessórias

DIRBI – Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 32,9 bilhões, até junho

Somente o Perse foi responsável por um crescimento de quase R$ 2 bilhões no mês. A Receita Federal informa que até o último mês de junho os contribuintes que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI) declararam ter usufruído R$ 32,9 bilhões. Desse valor, R$ 7,9 bilhões se referem ao Perse, que registrou um […]

28 de agosto de 2024

Notícias - Downloads - Obrigações Acessórias

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7

Publicado o PVA versão 4.0.7. Foi disponibilizada a versão 4.07. do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

2 de outubro de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

Em Santa Catarina Ato DIAT nº 44, de 2023, define o cronograma, a forma e os requisitos de credenciamento para a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom)

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022 RESOLVE Art. 1º O art. 1º do Ato DIAT nº 44, de 22 de maio de 2023, passa a vigorar com...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

7 de maio de 2024