Solução de Consulta - Tributos

Solução de Consulta: Depreciação Acelerada Incentivada. Sudam.

Por: Luciane Weiss Wachtel - 13 de novembro de 2023

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 280, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA. SUDAM. Compete à Sudam conceder o incentivo relativo à depreciação acelerada incentivada prevista no art. 31 da Lei nº 11.196, de 2005, por meio da análise do projeto e emissão da…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

Receita esclarece tributação na cessão de créditos de honorários advocatícios em precatórios

A Receita Federal esclareceu o tratamento tributário aplicável à cessão de créditos relativos a honorários advocatícios contratuais constantes em precatórios. O entendimento consta da Solução de Consulta Cosit nº 113/2026, que trata da incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física na cessão de crédito realizada com deságio em relação ao valor de face […]

6 de agosto de 2026

Solução de Consulta - Notícias

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4007, de 30 de março de 2026 – IRPJ

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS RECONHECIDOS JUDICIAL OU ADMINISTRATIVAMENTE E NÃO COMPUTADOS COMO DESPESA DEDUTÍVEL NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL. VALOR PRINCIPAL E ATUALIZAÇÃO PELA SELIC. Os valores restituídos a título de repetição de indébito, por meio de […]

2 de abril de 2026

Notícias - Tributos

Nova tabela do IR passa a valer: veja quem é isento e quanto será descontado no salário

Começa a valer agora em maio a nova tabela do imposto de renda (IR), com a faixa de isenção progressiva mensal ampliada. Com a nova tabela, estarão isentos de imposto de renda descontado em folha os trabalhadores com salário até R$ 2.428,80. Somado ao desconto simplificado de R$ 607,20, fica garantido que nenhum rendimento até […]

2 de maio de 2025