Solução de Consulta: Depreciação Acelerada Incentivada. Sudam.

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibilizou uma nova funcionalidade no Sistema do Trânsito de Mercadorias (Sitram), voltada ao cálculo do Diferencial de Alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Difal em operações interestaduais. A ferramenta, que já está disponível no Portal de Serviços da Sefaz, permite que empresas localizadas em […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 139, DE 20 DE MAIO DE 2024   Assunto: Imposto sobre a Importação – II DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. CONFERÊNCIA ADUANEIRA. CANAIS DE SELEÇÃO. VALOR ADUANEIRO. CONTROLE ADUANEIRO. A realização da conferência aduaneira por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil com a finalidade de verificar a mercadoria importada e, entre outros elementos, a correção das informações […]

A Sefaz-SP continua avançando na simplificação de serviços destinados ao cidadão via autoatendimento. A partir desta segunda-feira (23), os contribuintes e contabilistas poderão realizar, diretamente na Conta Fiscal do ICMS, a retificação de recolhimentos que foram realizados com erros. Poderão ser retificados os recolhimentos, feitos por meio de DARE ou GARE, em códigos de receitas […]