Solução de Consulta: Depreciação Acelerada Incentivada. Sudam.

Uma sentença da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo flexibilizou a “quarentena” de dois anos imposta pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para casos de descumprimento de transação tributária. A decisão, que amplia liminar dada anteriormente, garante à fabricante de produtos médicos HN a possibilidade de fechar acordo individual ou aderir a edital por […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 128, DE 09 DE MAIO DE 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. PERMUTA. As operações de permuta de bens imóveis sujeitam-se, para fins das pessoas físicas, à apuração do imposto sobre a renda sobre o ganho de capital. […]

Reunião tratou das possibilidades de interligação logística e comercial entre o Peru e a Amazônia, que deverão ser intensificadas a partir da inauguração do porto de Chancay, no litoral peruano, prevista para novembro. O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, participou de uma reunião na Embaixada do Peru no Brasil, nesta quarta-feira (15), em Brasília, a...