Solução de Consulta: Depreciação Acelerada Incentivada. Sudam.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.224 na base de dados do STJ, é sobre a “dedutibilidade, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dos […]

Por meio da Portaria SRE n° 11/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 25.02.2025, o Estado de São Paulo, divulga os novos valores em reais a serem aplicados, de 01.04.2025 a 31.03.2026, na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, utilizados para o […]

A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o objetivo de induzir contribuintes a acessarem links fraudulentos e fornecerem dados pessoais ou realizarem pagamentos indevidos. As mensagens geralmente apresentam um tom alarmante, informando a existência de supostas pendências relacionadas ao Imposto de […]