Notícias

Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção

Por: Dia a Dia Tributário - 7 de junho de 2024

A Receita Federal informa que haverá uma parada programada para manutenção de alguns serviços do e-CAC.

A manutenção será iniciada às 00:00h do dia 09/06/2024 e terminará às 13:00h do mesmo dia.

Durante este período, os seguintes serviços ficarão temporariamente indisponíveis:

e-Processo
e-Assina
Procurações eletrônicas
DTE
ITR Convênios

A paralisação visa à melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços prestados aos contribuintes.

Fonte: Receita Federal do Brasil.

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Serpro: Sistema da Reforma Tributária vai processar 800 bilhões de operações por ano

Com a implementação da reforma tributária, o governo brasileiro terá o desafio de criar um sistema capaz de processar até 25 mil transações por segundo, envolvendo 70 bilhões de documentos fiscais e cerca de 800 bilhões de operações anuais. A mudança exigirá do Serpro, até 2032, uma capacidade de armazenamento 5,6 vezes superior a todo […]

22 de julho de 2025

Notícias - Obrigações Acessórias

Sefaz RS desativa ambiente de contingência e retoma funcionamento padrão para autorização de documentos fiscais

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) desativará, na próxima quinta-feira (13), às 9h, a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN). Com isso, será retomado o funcionamento padrão da autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes do estado e das demais unidades da federação atendidas pela Sefaz Virtual do Rio Grande do […]

12 de junho de 2024

Notícias - Tributos

SEFAZ divulga o índice provisório de participação dos municípios que servirão de base para as transferências do ICMS em 2026.

Já estão publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, os índices provisórios de participação dos municípios (IPM) na receita do ICMS para o exercício de 2026, conforme dispõe a Lei Complementar Federal 63/90 e a Lei Estadual 11.815/2022. Os municípios recebem mensalmente 25% da receita do ICMS, de acordo com a Constituição Federal. O […]

14 de julho de 2025