Notícias

Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção

Por: Dia a Dia Tributário - 7 de junho de 2024

A Receita Federal informa que haverá uma parada programada para manutenção de alguns serviços do e-CAC.

A manutenção será iniciada às 00:00h do dia 09/06/2024 e terminará às 13:00h do mesmo dia.

Durante este período, os seguintes serviços ficarão temporariamente indisponíveis:

e-Processo
e-Assina
Procurações eletrônicas
DTE
ITR Convênios

A paralisação visa à melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços prestados aos contribuintes.

Fonte: Receita Federal do Brasil.

Veja também

Notícias - Tributos

Atualização de Valores devidos pelo MEI em 2024

O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de apuração de 2024, tendo como base para a contribuição para o INSS o novo valor do salário-mínimo estipulado pelo Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Para este […]

15 de janeiro de 2024

Notícias - Tributos

Em Santa Catarina Alesc aprova propostas do pacote tributário que desoneram a cesta básica em SC

Alimentos que compõem a cesta básica, como o arroz, o feijão e a farinha de trigo, estão na relação de mercadorias que terão a redução da base de cálculo de ICMS prorrogada até 2026, mantendo a carga tributária mínima de 7% em Santa Catarina. A desoneração dos itens da cesta básica é uma das medidas […]

18 de dezembro de 2023

Notícias - Obrigações Acessórias

NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar

O novo documento fiscal eletrônico (NF-e Ouro Ativo Financeiro), regulamentado pela Instrução Normativa (IN) RFB Nº 2.138, de 29 de março de 2023, de uso obrigatório desde 01/08 pelas instituições autorizadas a operar com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, ganhou nesta terça-feira (08/11) novas funcionalidades. A plataforma substituiu os modelos antigos que eram emitidos […]

13 de novembro de 2023