Notícias

Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção

Por: Dia a Dia Tributário - 7 de junho de 2024

A Receita Federal informa que haverá uma parada programada para manutenção de alguns serviços do e-CAC.

A manutenção será iniciada às 00:00h do dia 09/06/2024 e terminará às 13:00h do mesmo dia.

Durante este período, os seguintes serviços ficarão temporariamente indisponíveis:

e-Processo
e-Assina
Procurações eletrônicas
DTE
ITR Convênios

A paralisação visa à melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços prestados aos contribuintes.

Fonte: Receita Federal do Brasil.

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Sefaz orienta contribuintes sobre preenchimento de IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), com base na Nota Técnica 2025.002 da NF-e/NFC-e, orienta os contribuintes capixabas sobre o correto preenchimento dos campos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e). A medida integra […]

14 de abril de 2026

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta; IRPF, Ganho de Capital;

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 128, DE 09 DE MAIO DE 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. PERMUTA. As operações de permuta de bens imóveis sujeitam-se, para fins das pessoas físicas, à apuração do imposto sobre a renda sobre o ganho de capital. […]

13 de maio de 2024

Notícias

Depois de cinco anos, transação tributária é elogiada, mas enfrenta novos desafios

A transação tributária permaneceu por mais de meio século no papel. O artigo 171 do Código Tributário Nacional de 1966 já autorizava a União, os estados e os municípios a, mediante lei específica, firmar acordos para extinguir litígios tributários com concessões recíprocas. A virada para a realidade veio há apenas cinco anos, com a Medida Provisória 899/2019, e, depois, […]

30 de setembro de 2025