Senado vota na próxima semana programa de incentivos para setor de eventos

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou uma operação para apurar um esquema de desvio de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro. A investigação teve origem em mecanismos internos de controle da própria Receita Federal, que identificaram indícios de retirada irregular de bens sem a devida autorização administrativa, resultando em […]

A partir do dia 17 de março, o portal do Simples passou a ter uma nova interface que trará ao usuário uma melhor experiência de navegação e utilização das informações nele disponibilizadas. O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das demais áreas de governo, simplificando a visualização e uso […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS/Pasep e Cofins. Os acórdãos estabelecem a não incidência na base de cálculo da contribuição ao PIS e da […]