Senado vota na próxima semana programa de incentivos para setor de eventos

Os membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovaram, nesta terça-feira (3), durante a 1ª Reunião Ordinária do CGIBS, os atos e contratos para a estruturação e funcionamento inicial da entidade. As primeiras ações administrativas só haviam sido deliberadas, até então, por quórum parcial dos representantes dos estados. Entre os atos aprovados estão […]

O Superior Tribunal de Justiça pautou julgamentos repetitivos envolvendo temas tributários relevantes para empresas, contribuintes e administrações fiscais. Entre os assuntos destacados estão discussões sobre PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus, salário-educação e Difal de ICMS. A pauta deve ser acompanhada com atenção, pois decisões proferidas sob o rito dos recursos repetitivos orientam a aplicação […]

A implantação do novo CNPJ Alfanumérico provocará a indisponibilidade temporária de sistemas da Receita Federal e da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Entre 21h do dia 23 de julho e 7h do dia 27 de julho de 2026, serviços como Viabilidade, Coletor Nacional, Registro e Licenciamento ficarão indisponíveis, afetando processos de abertura, […]