Notícias

Senado vai debater neste ano mudanças na ‘Lei do Bem’

Por: Dácio Menestrina - 22 de janeiro de 2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai retomar em 2024 a discussão de um projeto (PL 2.838/2020) que amplia a chamada “Lei do Bem” para atender também as pequenas empresas. A Lei 11.196, de 2005, dá incentivos fiscais para as empresas e instituições que investem em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. O autor da proposta, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), diz que a aplicação da legislação hoje é muito restrita e atende apenas as grandes empresas. A pedido do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), a CAE vai discutir o tema em audiência pública, antes de colocar a proposta em votação.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres

Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados disseram, nesta segunda-feira (3), que o impacto da taxação maior de bebidas alcoólicas, tabaco e alimentos ultraprocessados vai além do campo econômico na vida da mulher, trazendo benefícios também para sua vida familiar e social. No debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, […]

4 de junho de 2024

Notícias

Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, com a criação do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.359/26, que cria o sistema e amplia a cobertura do seguro de crédito para esse setor. A nova […]

26 de março de 2026

Notícias - Obrigações Acessórias

No RS, aplicativo Nota Fiscal Fácil passa por atualização e traz novos recursos para produtores rurais

Alterações simplificam tarefas dentro do app, atendendo a pedidos dos usuários. Buscando oferecer uma experiência melhor para os usuários, o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) passou por uma atualização. As mudanças valem para os produtores rurais, um dos públicos que podem utilizar a ferramenta, e incluem novas funcionalidades e mais facilidade. O app permite a […]

11 de setembro de 2024