Notícias - Tributos

Senado pode votar taxação de compras até US$ 50 nesta terça

Por: Dia a Dia Tributário - 4 de junho de 2024

A proposta em análise prevê o pagamento de uma taxa de importação de 20% para compras até US$ 50 dólares. Se aprovada, a medida acabará com a isenção de imposto para compras internacionais em aplicativos de compras. Essa taxação foi incluída pelos deputados no Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde (Programa Mover). A proposta está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (4).

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias - Tributos

Bloqueio de envio de período de apuração futuro no S-1210 e S-2501

Objetivo do bloqueio é evitar a recepção de eventos S-1210 e S-2501 na versão S-1.2 que não serão lidos pelo Extrator da DIRF. Desde 24/10/2024 não é mais permitido o envio do evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho – e S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista – com período de […]

25 de novembro de 2024

Notícias

Boletim Focus prevê redução do PIB e aumento da inflação

A expectativa de crescimento econômico caiu e da inflação subiu, de novo, na edição desta segunda-feira (10) do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central. O documento reúne apostas de economistas e analistas do mercado financeiro. O PIB, Produto Interno Bruto, que é a soma de tudo que é produzido no país, deve crescer 2,03% este ano, contra 2,06% […]

11 de fevereiro de 2025

Notícias - Obrigações Acessórias

SEF SC prorroga consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou a consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formulário permanece disponível neste link até o próximo dia 16 de fevereiro. Por meio deste canal, os cidadãos poderão sugerir medidas voltadas à eliminação de exigências de […]

6 de fevereiro de 2024