SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de 2.589 empresas do Simples Nacional

As ações de inteligência no controle fiscal em Minas Gerais foram apresentadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) no “Diálogo Regional de Política”, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Rio de Janeiro. O evento, cujo tema é “Soluções digitais para uma gestão fiscal inteligente”, teve início ontem e termina nesta quinta-feira (11/9). […]

pós quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o Desenrola Rural, o programa alcançou resultados expressivos na regularização de dívidas de pequenos produtores agrícolas. Dados consolidados revelam o balanço positivo: mais de 440 mil acordos foram realizados e R$ 20,3 bilhões negociados por meio do Edital nº 3/2025. Theo […]

A Receita Federal prorrogou o prazo para que entidades representativas da sociedade civil enviem sugestões voltadas à regulamentação da reforma tributária do consumo, prevista na Lei Complementar nº 214/2025. As contribuições, que antes seriam aceitas até 30 de maio, agora poderão ser enviadas até o dia 9 de junho de 2025. Ofícios já foram enviados […]