Sefaz Alagoas participa da Semana Fazendária no Rio Grande do Sul
Na 50ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em 2 de outubro, os participantes analisaram os desdobramentos da reforma tributária, com ênfase no PLP 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e nos impactos administrativos e federativos da mudança.
A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, afirmou que o encontro abordou a regulamentação da reforma tributária, atualmente em fase final de análise no Congresso Nacional, além do papel estratégico do colegiado para o fortalecimento da cooperação federativa. “A reforma tributária é um desafio coletivo que exige diálogo, união e soluções equilibradas para garantir justiça fiscal e sustentabilidade para os estados e para o país”, disse Renata.
A programação incluiu reuniões de órgãos e grupos técnicos que compõem o sistema fazendário nacional. Entre eles, estiveram o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), a Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), a Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), o Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ) e o Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF/GT 66).
Grupo de Gestores das Finanças Estaduais
A 85ª reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) abriu a programação técnica e concentrou debates sobre equilíbrio fiscal, planejamento e modernização dos sistemas de arrecadação. Durante o Gefin, a Sefaz-AL apresentou operação técnica inédita de conversão de parte da dívida contratada em dólares para francos suíços. A proposta foi apresentada por Victor Farias, assessor especial do Tesouro, e discutida como ferramenta para reduzir custos financeiros e diversificar riscos cambiais. A Sefaz-AL esteve representada por Victor Farias, Eli Brito, Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação, e pelo contador-geral do Estado, Ricardo Leite.
Comissão Técnica Permanente do ICMS
Integrando a programação com agenda voltada às discussões sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a atuação conjunta entre os estados. Participaram do encontro, representando a Sefaz Alagoas, os auditores fiscais da Receita Estadual, Mário Sérgio Martins de Castro e Carlos Messias, que acompanharam os debates e contribuíram para as deliberações voltadas ao aperfeiçoamento das políticas tributárias estaduais.
Comissão de Gestão Fazendária
De 6 a 8 de outubro, a Comissão de Gestão Fazendária (Cogef) reuniu especialistas para tratar de inovação, tecnologia e modernização dos processos administrativos. O encontro destacou o uso de soluções digitais e ferramentas de análise de dados aplicadas à gestão pública. A secretária executiva de Gestão Interna, Kelly Freire, acompanhou as apresentações sobre transformação digital, liderança e aprimoramento da governança nas administrações tributárias.
Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário
Paralelamente à Cogef, de 8 a 10 de outubro, aconteceu a reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), que focou na gestão de pessoas e valorização dos servidores fazendários. O grupo debateu o uso de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, para aprimorar o desenvolvimento profissional e o bem-estar dos colaboradores.
A Sefaz Alagoas foi representada pela secretária executiva de Gestão Interna, Kelly Freire, que destacou a importância do encontro para o fortalecimento das equipes fazendárias. “Discutimos novas metodologias e estratégias para valorizar o servidor público e investir no capital humano das secretarias de Fazenda. Essa troca de experiências é fundamental para impulsionar uma gestão moderna e eficiente”, afirmou.
Além dos servidores Fábio Queiroz, superintendente executivo de Valorização de Pessoas, e Marcelo Santa Maria, chefe de Movimentação Funcional da Superintendência de Valorização de Pessoas (SEVP).
Grupo Nacional de Educação Fiscal
Encerrando a programação, entre 8 e 10 de outubro, ocorreu a 24ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF/GT 66), que tratou da educação fiscal e da cidadania tributária como instrumentos de fortalecimento da relação entre o Estado e a sociedade.
O momento contou com a participação de Yuri Miranda, presidente do Grupo de Educação Fiscal (GEF) da Sefaz-AL, que acompanhou as discussões sobre projetos de formação cidadã, transparência e inovação nas práticas de educação fiscal em todo o país. Uma pauta que visa a educação fiscal como essencial para aproximar o cidadão da gestão pública e fortalecer a consciência sobre o papel dos tributos no desenvolvimento social.
Os encontros encerraram-se com a certeza de que o diálogo e a cooperação entre os estados são fundamentais para o avanço e a integração das políticas fiscais e tributárias nacionais.
