Notícias - Artigos

Resolução n° 675 de 05 de Julho de 2024 – RJ

Por: Dia a Dia Tributário - 8 de julho de 2024

O Estado do Rio de Janeiro através da Resolução n° 675 de 05 de Julho de 2024, tornou obrigatório o envio de informações para atualização cadastral dos contribuintes que estiverem fazendo uso dos benefícios listados no anexo único. O formulário de atualização deve ser preenchido de forma eletrônica e direto no sítio da Secretaria do…

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24 de fevereiro de 2026

Notícias - Obrigações Acessórias - Tributos

No Rio Grande do Sul, Receita Estadual adota medidas para agilizar entrega de mercadorias importadas

Devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, a Receita Estadual tomou medidas para agilizar o processo de importação de mercadorias. Foi dispensada a necessidade de anuência prévia do fisco para a entrega de produtos importados por recintos alfandegados, como portos, aeroportos e rodoviárias. A medida está em vigor até o dia 29...

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17 de maio de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária

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7 de junho de 2024