Resolução n° 675 de 05 de Julho de 2024 – RJ

xcelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no Simples Nacional poderão regularizar suas dívidas com condições facilitadas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou edital que oferece descontos, parcelamento e modalidades de negociação adaptadas às necessidades dessas empresas. Entre os principais benefícios estão […]

Foram publicadas, em 25 de maio de 2026, duas novas Notas Técnicas relacionadas à emissão de documentos fiscais eletrônicos: a Nota Técnica 2026.002 v.1.00 e a Nota Técnica 2026.003 v.1.00. As publicações tratam de alterações operacionais envolvendo a Nota Fiscal Eletrônica — NF-e, modelo 55, a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica — NFC-e, modelo 65, […]

A política de incentivos fiscais adotada pelo Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) e da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), segue impulsionando a economia alagoana com a atração de grandes empresas e a geração de novas oportunidades. Exemplo recente é a instalação dos centros […]