Repasses constitucionais do Estado crescem 27,3% em julho
O repasse constitucional aos municípios teve crescimento nominal de 27,3% em julho de 2024 em comparação ao mesmo mês do ano passado. O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, transferiu R$ 1.067.676.637,20 às 399 prefeituras, oriundos da arrecadação de impostos.
A parcela referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa a maior parte desse total. Foram R$ 935.491.433,05 provenientes do imposto – o que representa 87,6% de tudo o que foi encaminhado aos municípios.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) representa uma fatia de 11,2%, com R$ 120.167.634,77, enquanto o Fundo de Exportação adiciona mais R$ 12.017.569,38 à conta.
RECURSOS – Por fazer parte das receitas públicas correntes dos municípios, esse montante pode ser usado em áreas essenciais, como saúde, educação e transporte, além de outros serviços para a população. Em julho de 2023, o repasse foi de R$ 838.695.642,24
O aumento nas transferências é reflexo do bom fluxo de receita obtido pelo Estado ao longo deste ano, o que permitiu que o Paraná fosse, por exemplo, o terceiro estado brasileiro que mais investiu em 2024. Nos primeiros sete meses do ano, os repasses constitucionais subiram 15,7% em comparação ao mesmo período de 2023.
As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais, e qualquer ajuste é aplicado no ano seguinte à alteração.
Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em julho de 2024:
- Curitiba (R$ 106.896.314,77)
- Araucária (R$ 65.430.082,44)
- São José dos Pinhais (R$ 38.199.194,00)
- Londrina (R$ 28.767.611,17)
- Maringá (R$ 27.378.709,72)
- Ponta Grossa (R$ 25.826.301,81)
- Cascavel (R$ 24.625.891,29)
- Foz do Iguaçu (R$ 20.392.318,28)
- Toledo (R$ 17.801.673,23)
- Guarapuava (R$ 15.440.057,75)
Fonte: Sefaz/PR
