Diante da publicação da Portaria SEF n° 345/2023 fica obrigatória a utilização do registro “E115” e seus eventuais registros filhos a partir de 1º de abril de 2024.
Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais feitas pelas empresas que atuam em todas as áreas de livre comércio (ALCs) da região Norte. Na prática, a mudança garante a todos a mesma isenção de […]
9 de fevereiro de 2026
A Suframa lançou oficialmente na sexta-feira (29) o novo Sistema de Controle de Importação e Exportação (SCIEX). O evento, realizado no auditório da Autarquia – e com transmissão por videoconferência via Teams -, contou com ampla presença de empresários, despachantes aduaneiros e outros profissionais da área e representou um avanço significativo na modernização dos serviços...
1 de setembro de 2025
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou nesta terça-feira (12) o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2024. Umas das novidades para o próximo ano pode ser a possibilidade de realizar o pagamento à vista com desconto de 6% de abatimento, conforme projeto de lei proposto pelo […]
13 de dezembro de 2023
