Receita Federal impõe novas condições para redução de IRPJ com benefícios fiscais relacionados a subvenções

Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal Foi publicada hoje, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que aprova o novo leiaute do eSocial versão S-1.3. Importante destacar que essa versão S-1.3 finaliza os ajustes necessários para a substituição da DIRF. Também foi publicado a […]

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia nesta semana uma ação de autorregularização direcionada a empresas optantes pelo Simples Nacional. O objetivo é oferecer aos contribuintes a oportunidade de corrigir espontaneamente eventuais inconsistências identificadas em suas declarações, prevenindo a abertura de fiscalizações e a aplicação de penalidades. A iniciativa […]

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibiliza, a partir de quinta-feira (09), sete novas cartilhas informativas no site oficial do órgão. O material reúne orientações claras e objetivas sobre serviços frequentemente buscados pelos contribuintes, com o objetivo de tornar o acesso às informações mais simples e didático. As publicações abordam temas como […]