Receita Federal assegura fiscalização rigorosa nas tributações de subvenção para custeio a partir de maio

Devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, a Receita Estadual tomou medidas para agilizar o processo de importação de mercadorias. Foi dispensada a necessidade de anuência prévia do fisco para a entrega de produtos importados por recintos alfandegados, como portos, aeroportos e rodoviárias. A medida está em vigor até o dia 29...

Os hospitais catarinenses que atendem pelo SUS terão direito à isenção da cobrança de ICMS na fatura de energia elétrica até 30 de abril de 2026. O convênio que garante o benefício venceria no fim deste mês, mas foi prorrogado em atenção ao pleito do governador Jorginho Mello no âmbito do Conselho Nacional de Política […]

Para 2024, a Receita Federal está preparando uma série de transmissões ao vivo sobre o Imposto de Renda, e a grande novidade é que os temas dessas lives serão escolhidos diretamente pelos contribuintes por meio do preenchimento do formulário disponível no site da Receita. Essa iniciativa permite que as informações abordadas sejam pertinentes e úteis […]