Notícias - Artigos

Receita Estadual e entidades gaúchas debatem prioridades na regulamentação da reforma tributária

Por: Dia a Dia Tributário - 14 de outubro de 2024

Reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias aprofundou as discussões sobre os textos normativos que tramitam no Congresso Em mais uma reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), representantes da Receita Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de dez entidades da sociedade gaúcha discutiram ideias e prioridades sobre a reforma tributária, que se…

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26 de agosto de 2024

Notícias

Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

O Projeto de Lei 2017/24 dobra o limite de dedução no imposto de renda para  doação e patrocínio a projetos culturais realizados em regiões atingidas por tragédias ou desastres naturais. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui os novos valores na Lei Rouanet. Atualmente, o limite de dedução para pessoas físicas é de...

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6 de setembro de 2024

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Reforma tributária: CAE debate efeitos do Imposto Seletivo

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4 de outubro de 2024