Notícias - Tributos

Publicadas Alterações ICMS em Santa Catarina

Por: Dia a Dia Tributário - 9 de maio de 2025

Foram publicados no Diário Oficial Extra do Estado de Santa Catarina, em 08 de maio de 2025, os Decretos nº 970 a 974/2025, que alteram o Regulamento do ICMS, dos quais destacamos: Decreto 970/2025 revoga a alínea “c” do inciso II do §6 do Art. 254 do Anexo 2 do Regulamento do ICMS, do qual…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Notícias - Obrigações Acessórias

No Espírito Santo, novos auditores fiscais realizam fiscalização em rodovia durante curso de formação

Os novos auditores fiscais nomeados no último mês de abril na Secretaria da Fazenda (Sefaz) participaram de fiscalizações na Rodovias do Sol, em Vila Velha e Guarapari, na última sexta-feira (07) e nessa segunda-feira (10). As blitze fazem parte do curso de formação, e foram realizadas sob supervisão de auditores fiscais da Receita Estadual responsáveis […]

12 de junho de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último dia útil de agosto de 2024. Foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.202, de 16 de julho de 2024, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, a qual […]

22 de julho de 2024

Notícias - Tributos

A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às 19h, horário de Brasília, do dia 28 de junho de 2024

Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.789 de 2023, com as vantagens oferecidas. Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alertam aos contribuintes o final […]

26 de junho de 2024