Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7

Nos próximos dias 18 e 19 de novembro, a Receita Federal promoverá uma nova edição da Semana i-Nova Receita, evento anual de inovação em que são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes em andamento na casa. Na oportunidade também serão conhecidos os vencedores do 23° Prêmio Criatividade […]

As principais alterações na tributação dos combustíveis previstas com a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), na reforma tributária sobre o consumo, foram debatidas durante o videocast “Fazenda em Notícia”, promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). O programa, disponível no […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.161.414, 2.162.248, 2.162.629 e 2.163.735, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda. Os […]