Prorrogação ICMS Santa Catarina – Desastre Climático

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as clínicas médicas ou odontológicas tributadas pelo lucro presumido. Com a medida, as clínicas passariam a pagar menos tributos. […]

Senador defende que cobrança adicional da RAT é indevida para empresas que adotam medidas de segurança, garantindo proteção aos trabalhadores e segurança jurídica. O Senado Federal analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que visa suspender a obrigatoriedade de uma contribuição adicional ao Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) imposta pela Receita Federal, conforme o […]

O combate à sonegação de impostos mobilizou auditores fiscais da Receita Estadual em duas operações deflagradas esta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Na última terça-feira, 15, os trabalhos tiveram como alvo uma empresa do ramo da construção civil em Tubarão, no Sul do Estado. O estabelecimento entrou na mira da investigação por […]