Notícias - Tributos

Prorrogação ICMS Santa Catarina – Desastre Climático

Por: Dia a Dia Tributário - 11 de junho de 2024

Diante da publicação do Decreto N° 616, de 10 de junho de 2024, o Estado de Santa Catarina prorroga o prazo de recolhimento do ICMS de contribuintes que possuam também, estabelecimento situado em município do Rio Grande do Sul que tenha reconhecido situação de emergência ou estado de calamidade pública por meio de portaria da…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se

Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Artigos - Downloads - Tributos

No Rio Grande do Sul, Empresas em recuperação judicial e cooperativas em liquidação podem aderir a programa de parcelamento de dívidas a partir desta sexta (22)

Iniciativa prevê descontos de até 95% em multas e juros e possibilidade de parcelamento em 180 vezes A partir desta sexta-feira (22/11), empresas em recuperação judicial e cooperativas em processo de liquidação poderão aderir ao programa Em Recuperação II, que oferece condições especiais para o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Os débitos incluídos […]

25 de novembro de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Doações de imóveis em cartórios batem recorde antes de mudanças no ITCMD

O Brasil registrou, em 2025, o maior volume da série histórica de escrituras públicas de doação de imóveis em cartórios, em movimento associado à antecipação de planejamentos sucessórios e patrimoniais antes das mudanças previstas para o ITCMD no contexto da Reforma Tributária. Segundo dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil, foram lavradas 185,9 mil escrituras […]

9 de julho de 2026

Notícias - Contabilidade - Tributos

Receita Federal abre consulta ao maior lote de restituição da história nesta sexta‑feira (22)

A Receita Federal anunciou a abertura da consulta ao maior lote de restituições de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) já registrado, prevista para esta sexta‑feira, 22 de maio de 2026. O lote engloba restituições residuais e residuais de anos anteriores, inclusive prioritárias (idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves), totalizando um volume […]

22 de maio de 2026