Proposta de regulamentação da reforma tributária reduz impostos dos remédios

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3165/15, que prevê proteção e uma compensação financeira para a pessoa que levar ao conhecimento das autoridades crime contra a administração pública, como corrupção. O chamado “informante do bem” é previsto na legislação de outros países. A figura surgiu nos Estados […]

A SEFAZ comunica aos contribuintes que, considerando a falta de informação dos percentuais da relação das saídas e entradas em alguns recibos de processamentos dos arquivos da DIEF e EFD, bem como a indisponibilidade do sistema da Reativação Confronto ocorrida esta semana, excepcionalmente para o período de apuração 05/2025, não será aplicada a Suspensão Cadastral […]

A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e de 13 organizações internacionais, além de especialistas e empresas renomadas, para debater o futuro da administração tributária sob o tema “Progresso Compartilhado no Atendimento ao Contribuinte para um Melhor Ambiente de Negócios”. Durante […]