Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins

As Delegacias Regionais da Receita Estadual de Curitiba e Guarapuava intensificaram as ações de fiscalização e conscientização em diversas cidades do Paraná ao longo desta semana. O foco das operações foi o combate à sonegação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e na regularização do transporte de mercadorias. Ao todo, mais […]

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgarem mensalmente, em seus sites, os valores exatos arrecadados na conta de luz a título de contribuição para iluminação pública (Cosip) e repassados às prefeituras. A medida também amplia as possibilidades de uso desses recursos para […]

A criação dos Grupos de Trabalho (GTs) pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) resultou em medidas concretas de simplificação das obrigações acessórias relativas ao ICMS, beneficiando contribuintes e profissionais da área contábil em Santa Catarina. Instituídos em novembro de 2023 como um novo canal de comunicação para fortalecer a participação da sociedade na gestão […]