Notícias - Tributos

Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins

Por: Dia a Dia Tributário - 11 de junho de 2024

O Partido Progressistas (PP) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a medida provisória que altera regras de compensação de créditos de PIS/Cofins, tributos federais que financiam a seguridade social. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7671 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. A Medida Provisória (MP) 1.227/2024, editada pelo governo federal na semana passada, estabelece…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias

Sefaz-Ba esclarece sobre ICMS em compras no mercadode energia elétrica, e oferece oportunidades de regularização

Na Bahia, mercado potencial estimado é de cerca de oito mil consumidores com este perfil, entre empresas industriais e comerciais, grandes condomínios e escolas, todos clientes de alta e média tensão. Alternativa cada vez mais utilizada por consumidores baianos de média e alta tensão, a contratação de eletricidade no chamado mercado livre de energia elétrica […]

2 de abril de 2025

Notícias

Contribuintes ainda podem checar seus débitos no site da Sefaz-Ba e conferir descontos do Refis ICMS Bahia 2024

Com o prazo de adesão ao Refis ICMS Bahia 2024 se aproximando do final, no dia 5 de novembro, os contribuintes baianos ainda têm tempo para conferir, no www.sefaz.ba.gov.br, eventuais débitos com o imposto estadual e simular os descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. As condições […]

17 de outubro de 2024

Tributos

EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.7

Foi publicada a versão 6.0.7 do Programa Gerador de Escrituração – PGE, corretiva da 6.0.6 A versão 6.0.6 do PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade Visualizar Recibo de Transmissão. Esse erro foi corrigido nesta versão 6.0.7 Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de […]

23 de abril de 2025