Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência. O projeto de lei (PL) 2.692/2025 repete o teor da medida provisória (MPV) 1.294/2025, […]

Autilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros. Implantada em julho de 2022, a solução registrou mais de 1.700 novas adesões apenas nos meses de agosto e setembro de 2025, alcançando a marca de 3.413 municípios integrados, nos quais residem mais de […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a primeira ação envolvendo a reforma tributária no plenário da Corte em 16 de outubro. Os ministros vão analisar a constitucionalidade de itens de incentivos a agrotóxicos e outros insumos agrícolas. O processo chegou a ter o início do julgamento em plenário virtual, mas teve um pedido de […]