Artigos

Programa De Alimentação Do Trabalhador (PAT) E Sua Relação Com IRPJ De Empresas Optantes Pelo Lucro Real

Por: Andressa Schwarz - 20 de outubro de 2023

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado em 1976 pelo governo com o objetivo de estimular o empregador a fornecer alimentação adequada a seus trabalhadores, de forma a priorizar aqueles de baixa renda, promovendo saúde através da alimentação e nutrição. A adesão ao programa é facultativa e pode ser requerida junto ao Ministério…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Artigos - Contabilidade

ISO/IEC 42001 – Quais seus efeitos na Contabilidade?

Ela é primeira norma internacional certificável para gestão responsável da IA e aplicável a organizações de qualquer porte ou setor. A essência da Contabilidade não muda, mas é adicionada uma camada de responsabilidade, risco e governança relacionada ao uso da IA. Auditoria de Sistemas de IA: Auditores internos e externos precisarão verificar a integridade, a...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

16 de julho de 2025

Artigos - Tributos

A “obrigação” de transferência dos créditos do ICMS e suas possíveis judicializações. Entenda a discussão do recente Convênio ICMS n° 178/2023.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) introduziu uma nova regra que pode resultar em mais disputas legais no setor varejista, após uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. O Convênio nº 178, aprovado recentemente, regulamenta o uso de créditos...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

5 de dezembro de 2023

Notícias - Artigos

Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). O mecanismo permite que empresas e países compensem geração de poluição por meio da compra de certificados atrelados a iniciativas de preservação ambiental, que serão executadas...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

25 de outubro de 2024